Isabel Santos Pina Advocacia
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Advocacia Previdenciária · INSS

Você pode ter direito a um benefício do INSS e ainda não saber.

Orientação jurídica para pedir, revisar ou recorrer de decisões do INSS, com atenção especial ao BPC/LOAS para pessoas com autismo (TEA) e ao Auxílio-Acidente para quem ficou com sequelas.

Quero uma análise do meu caso Ver quem pode ter direito

Atendimento pelo WhatsApp. Você explica a situação e recebe orientação sobre os próximos passos.

Isabel Cristina dos Santos Pina
Advogada · Direito PrevidenciárioIsabel Cristina dos Santos Pina
Famílias e pessoas com TEABPC/LOAS para autismo Trabalhadores com sequelaAuxílio-Acidente Aposentadorias e maisOutros benefícios do INSS

Benefícios em destaque

Dois benefícios que muitas famílias deixam de pedir.

Muitos pedidos são negados ou nem chegam a ser feitos por falta de informação e de documentação adequada. Veja, de forma simples, em qual situação você se reconhece.

Crianças, jovens e adultos com TEA

BPC/LOAS para autismo

Benefício assistencial de um salário mínimo por mês, pago pelo INSS à pessoa com deficiência de família de baixa renda. A pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada pessoa com deficiência pela lei (Lei 12.764/2012).

Pode valer a análise se

  • Há diagnóstico ou investigação de TEA, com laudos e relatórios médicos.
  • A renda da família é baixa, dentro dos critérios avaliados pelo INSS.
  • O pedido foi negado, está parado ou você nunca chegou a solicitar.
  • Ninguém precisa ter contribuído com o INSS para este benefício.
Analisar um caso de BPC/LOAS

Trabalhadores segurados do INSS

Auxílio-Acidente

Benefício de natureza indenizatória, pago mensalmente a quem ficou com sequela permanente que reduz a capacidade para o trabalho que exercia, depois de um acidente de qualquer natureza, dentro ou fora do trabalho.

Pode valer a análise se

  • Você sofreu um acidente e ficou com alguma limitação permanente.
  • Era segurado(a) do INSS, por exemplo com carteira assinada.
  • Voltou a trabalhar: o benefício pode ser recebido junto com o salário.
  • Recebeu auxílio-doença, teve alta e nada mais foi concedido.
Analisar um caso de Auxílio-Acidente

Cada caso depende de requisitos legais e da análise do INSS ou do Judiciário. As informações acima são orientativas e não substituem a análise individual.

Direito Previdenciário

Outros benefícios em que o escritório pode orientar você.

Negativas, valores abaixo do esperado e erros no histórico de contribuições são mais comuns do que parecem. Conhecer as regras antes de pedir faz diferença.

  • Aposentadorias

    Por idade, rural, da mulher e do homem, regras de transição e tempo de contribuição.

  • Planejamento previdenciário

    Estudo do histórico para escolher o melhor momento e a melhor regra de aposentadoria.

  • Benefícios por incapacidade

    Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por incapacidade permanente.

  • BPC/LOAS para idosos

    Benefício assistencial para pessoas a partir de 65 anos de família de baixa renda.

  • Revisões e correção do CNIS

    Conferência de períodos e salários que não aparecem ou estão errados no INSS.

  • Salário-maternidade e pensão por morte

    Orientação para seguradas e para dependentes, conforme cada situação.

Tirar uma dúvida sobre o meu benefício

Em que ponto você está

Da primeira dúvida ao recurso, cada etapa tem um cuidado próprio.

O escritório atua nas situações mais comuns nos pedidos de benefício junto ao INSS, do BPC/LOAS à aposentadoria.

  • Primeiro pedido

    Organização dos documentos e orientação antes de protocolar o pedido no INSS, para evitar negativas por falta de prova.

  • Benefício negado

    Análise do motivo da negativa e definição do caminho: recurso administrativo ou ação judicial, conforme o caso.

  • Perícia médica

    Orientação sobre como a perícia funciona e quais laudos e relatórios costumam ser relevantes para comprovar a situação.

  • Pedido parado

    Acompanhamento de requerimentos em análise há muito tempo e das medidas cabíveis diante da demora.

  • Benefício cessado

    Avaliação de benefícios interrompidos ou encerrados após revisão ou alta do INSS.

  • Avaliação social e CadÚnico

    No BPC/LOAS, orientação sobre o CadÚnico atualizado e a avaliação social que compõe a análise.

Isabel Cristina dos Santos Pina

Quem conduz o seu caso

Direito Previdenciário explicado com clareza, para quem precisa decidir com segurança.

Isabel Cristina dos Santos Pina

O escritório Isabel Santos Pina Advocacia & Consultoria Jurídica atua na defesa de direitos previdenciários junto ao INSS, com atenção especial a famílias de pessoas com autismo e a trabalhadores que ficaram com sequelas após um acidente.

Pedidos de benefício envolvem regras técnicas, prazos e muita documentação. O papel do escritório é traduzir esse caminho em linguagem simples, mostrar o que é necessário em cada etapa e conduzir o caso com transparência.

  • Linguagem claraSem juridiquês: você entende cada passo.
  • Análise antes do pedidoDocumentos revisados antes de qualquer protocolo.
  • AcompanhamentoRetorno sobre o andamento do seu caso.

Como funciona o atendimento

Quatro passos, sem complicação.

Começar pelo WhatsApp
  1. 1

    Você chama no WhatsApp

    Conte brevemente o que aconteceu: se é um caso de autismo ou de acidente, e se já houve pedido no INSS.

  2. 2

    Entendemos a sua situação

    Algumas perguntas objetivas ajudam a identificar o benefício possível e o momento do seu caso.

  3. 3

    Análise dos documentos

    Laudos, relatórios, cadastros e decisões do INSS são avaliados para definir a estratégia adequada.

  4. 4

    Orientação e próximos passos

    Você recebe a explicação do caminho indicado e, seguindo com o escritório, acompanhamento das etapas.

Para adiantar a conversa

Documentos que costumam ajudar na análise.

Não precisa ter tudo em mãos para entrar em contato. Esta lista serve como referência para você começar a separar o que já tem.

BPC/LOAS · Autismo

  • Documento de identidade e CPF de quem vai receber o benefício
  • Laudos e relatórios médicos que descrevam o diagnóstico de TEA (com CID)
  • Relatórios de terapias e acompanhamento (psicologia, fono, terapia ocupacional)
  • Inscrição no CadÚnico atualizada
  • Documentos de renda e composição da família
  • Carta de indeferimento do INSS, se o pedido já foi negado

Auxílio-Acidente

  • Documento de identidade, CPF e Carteira de Trabalho
  • Boletim de ocorrência ou CAT, quando houver
  • Prontuários, exames e laudos do atendimento após o acidente
  • Relatório médico descrevendo a sequela e a limitação
  • Extrato do CNIS (histórico de contribuições no INSS)
  • Decisões anteriores do INSS, como a alta do auxílio-doença

A documentação necessária pode variar conforme o caso e será confirmada durante o atendimento.

Dúvidas frequentes

Perguntas que recebemos todos os dias.

Não encontrou a sua? Envie pelo WhatsApp e explique a sua situação.

Toda pessoa com autismo tem direito ao BPC/LOAS?

Não automaticamente. Além do diagnóstico de TEA, o INSS avalia a renda da família e realiza avaliação médica e social. Por isso a análise da documentação é tão importante antes do pedido.

É preciso ter contribuído com o INSS para receber o BPC/LOAS?

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial e não exige contribuição. É necessário, porém, estar inscrito no CadÚnico com os dados atualizados.

Posso receber o Auxílio-Acidente e continuar trabalhando?

Sim. O Auxílio-Acidente tem natureza indenizatória e pode ser recebido junto com o salário, desde que preenchidos os requisitos legais.

O acidente precisa ter acontecido no trabalho?

Não necessariamente. O benefício pode decorrer de acidente de qualquer natureza, como um acidente de trânsito ou doméstico, desde que a pessoa fosse segurada do INSS e tenha ficado com sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitual.

Meu pedido foi negado. Ainda há o que fazer?

Em muitos casos, sim. É possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial, dependendo do motivo da negativa e dos prazos. O primeiro passo é analisar a decisão do INSS.

Como começa o atendimento?

Pelo WhatsApp. Você conta sua situação, a equipe faz algumas perguntas para entender o caso e, em seguida, orienta sobre os documentos e os próximos passos.

Converse com o escritório

O primeiro passo é entender o seu caso.

Conte o que aconteceu. Você recebe orientação clara sobre o benefício e sobre o que fazer a seguir.

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